CONCEITOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

   ÍNDICE                        VÍDEOS                   INSCRIÇÕES

1

"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." 

Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, Art 1º.

2

“A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos, visando potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de prática social e de ética ambiental.”

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Art. 2°.

3

“A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa tem a tomada de consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve, mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem um comportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturais como sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para dita transformação.”

Conferência Sub-regional de Educação Ambiental para a Educação Secundária – Chosica/Peru (1976)

4

“A educação ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A educação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que conduzem para a melhora da qualidade de vida”

Conferência Intergovernamental de Tbilisi (1977)

5

“A Educação Ambiental deve proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias; para que grupos sociais, em diferentes contextos socioambientais do país, intervenham, de modo qualificado tanto na gestão do uso dos recursos ambientais quanto na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do ambiente, seja físico-natural ou construído, ou seja, educação ambiental como instrumento de participação e controle social na gestão ambiental pública.”

QUINTAS, J. S., Salto para o Futuro, 2008

6

“A Educação Ambiental nasce como um processo educativo que conduz a um saber ambiental materializado nos valore séticos e nas regras políticas de convívio social e de mercado, que implica a questão distributiva entre benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. Ela deve, portanto, ser direcionada para a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e co-responsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais.”

SORRENTINO et all, Educação ambiental como política pública, 2005

7

“A Educação Ambiental, apoiada em uma teoria crítica que exponha com vigor as contradições que estão na raiz do modo de produção capitalista, deve incentivar a participação social na forma de uma ação política. Como tal, ela deve ser aberta ao diálogo e ao embate, visando à explicitação das contradições teórico-práticas subjacentes a projetos societários que estão permanentemente em disputa.”

TREIN, E., Salto para o Futuro, 2008

8

“A EA deve se configurar como uma luta política, compreendida em seu nível mais poderoso de transformação: aquela que se revela em uma disputa de posições e proposições sobre o destino das sociedades, dos territórios e das desterritorializações; que acredita que mais do que conhecimento técnico-científico, o saber popular igualmente consegue proporcionar caminhos de participação para a sustentabilidade através da transição democrática”.

SATO, M. et all, Insurgência do grupo-pesquisador na educação ambiental sociopoiética, 2005

9

“Um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educandos de uma consciência crítica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, pautados na criação de demandas por políticas públicas participativas conforme requer a gestão ambiental democrática.”

LAYRARGUES; P.P. Crise ambiental e suas implicações na educação, 2002.

10

"Processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política."

MOUSINHO, P. Glossário. In: Trigueiro, A. (Coord.) Meio ambiente no século 21.Rio de Janeiro: Sextante. 2003.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ÍNDICE                                               VÍDEOS                                              INSCRIÇÕES
cursos 24 horas

O diagnóstico ambiental é a caracterização da qualidade ambiental atual da área de abrangência do Estudo Ambiental, de modo a fornecer conhecimento suficiente para embasar a identificação e a avaliação dos impactos nos meios físico, biológico e socioeconômico.

De acordo com o Art. 6º da Resolução CONAMA nº. 001/86 podemos definir os meios físico, biológico e socioeconômico da seguinte forma:

Meio Físico: “o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas”;

Meio Biológico e os Ecossistemas Naturais: “a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente”;

Meio Socioeconômico: “o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconômica, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos”.

São investigações hidrogeológicas e geoquímicas, análises de risco, conceitos integrados de remediação, alternativas de recuperação e respectivas estimativas de custos.

A abordagem é sempre direcionada à solução dos problemas, levando em conta os riscos envolvidos, as exigências legais e os aspectos financeiros para a definição de metas e escolha das tecnologias.

Na maioria das vezes o empresário desconhece a situação ambiental de sua empresa, quer por ter suas atividades voltadas a outros afazeres, quer por desconhecer detalhes técnicos e legais. Assim sendo, não raro é pego de surpresa pela fiscalização ambiental, seja pela falta de um controle que deveria haver, seja pela ineficiência de um sistema existente ou falta de manutenção adequada, etc. É importante, por isso, vez por outra que se proceda na empresa uma “varredura ambiental” para se descobrir pontos falhos e que podem ser corrigidos de imediato ou serem programados para correção. Tal varredura resulta num diagnóstico que será excelente ferramenta gerencial para os supervisores. Tal diagnóstico auxiliará bastante a Auditoria Ambiental se realizada pela mesma empresa que elaborou o diagnóstico.

FONTE:http://mundoambiente.eng.br/new/meio-ambiente/diagnostico-ambiental/

QUÍMICA AMBIENTAL

   ÍNDICE                                                VÍDEOS                                                   INSCRIÇÕES

1 DEFINIÇÃO

A Química Ambiental estuda os processos químicos que acontecem na natureza, sejam eles naturais ou causados pelo homem e que comprometem não só a saúde humana, mas de todo planeta.

A Química Ambiental teve sua origem na Química Clássica e se tornou uma ciência interdisciplinar por envolver outras matérias como: Biologia, Ecologia, Geologia. Essa parte da química estuda as mudanças que ocorrem no meio ambiente, mais precisamente, os processos químicos que envolvem essas mudanças e que causam sérios danos à humanidade.

No Brasil, as últimas décadas foram marcadas por um crescimento da conscientização dos cidadãos sobre os danos causados pelas atividades humanas inadequadas. Sejam em indústrias ou em seus próprios lares, essas atividades têm gerado efluentes e resíduos: sólidos, líquidos e gasosos, que acabam tendo seu destino final na atmosfera, nos solos e nas águas.

Como essas transformações ameaçam o meio ambiente, há uma grande preocupação em entender os processos que a envolvem. A química ambiental existe justamente para isso, para abranger os mecanismos que definem e controlam a concentração das espécies químicas que precisam ser monitoradas. Sendo assim, expandem os horizontes da Química convencional, criando parcerias com outras áreas como a Toxicologia , e Engenharia Ambiental

É importante este estudo para entender os aspectos químicos dos problemas que nós seres humanos criamos no meio onde vivemos. Esse mesmo ambiente há alguns anos antes de começar os processos de poluição, era um ambiente natural, ou seja, sem poluentes.

O químico ambiental tem um grande campo de atividade em que ele pode trabalhar, tais como: indústrias químicas em geral, indústrias de alimentos, indústrias metalúrgicas, indústrias de cosméticos, indústrias de mineração e várias outras. Estas se preocupam em preservar o meio ambiente a medida que se utiliza dos seus recursos para elaboração dos seus produtos.

É através da química que verificamos os diversos padrões de lançamento de efleuntes, padrões de tratamento de água e muitos outros testes que nos subsidiam estudos para minimizar os impactos ambientais.

No estudo da disciplina de química ambiental, são estudados a:

1.1 QUÍMICA ORGÂNICA

A Química Orgânica é uma divisão da Química que foi proposta em 1777 pelo químico sueco Torbern Olof Bergman. A química orgânica era definida como um ramo químico que estuda os compostos extraídos dos organismos vivos. Em 1807, foi formulada a Teoria da Força Vital por Jöns Jacob Berzelius. Ela baseava-se na idéia de que os compostos orgânicos precisavam de uma força maior (a vida) para serem sintetizados.

Percebe-se que a definição de Bergman para a química orgânica não era adequada, então, o químico alemão Friedrich August Kekulé propôs a nova definição aceita atualmente: “Química Orgânica é o ramo da Química que estuda os compostos do carbono”.

1.2 QUÍMICA INORGÂNICA

Química inorgânica ou química mineral é o ramo da química que estuda os elementos químicos e as substâncias da natureza que não possuem o carbono coordenados em cadeias, investigando as suas estruturas, propriedades e a explicação do mecanismo de suas reações e transformações. Os materiais inorgânicos compreendem cerca de 95% das substâncias existentes no planeta Terra.

As chamadas "substâncias inorgânicas" que servem de foco de estudo para a química inorgânica, são divididos em 4 grupos denominados como "funções inorgânicas".São eles:

1.2.1 Ácidos

Existem várias definições para ácidos, das quais a mais utilizada é a definição do químico sueco Svant August Arrhenius, formulada no final do século XIX. Segundo ele, ácidos são substâncias que se ionizam em solução aquosa, libertando íons H+ (íon hidrogênio).

Um exemplo é o ácido clorídrico (HCl), que se decompõe em:

HCl   H+ + Cl -

   Alguns anos mais tarde, em 1923, Brønsted descreve, numa definição mais geral, a idéia de que ácido é uma substância que se comporta como um doador de prótons (ions H+). Assim, esta última definição, generaliza a teoria de ácidos de Arrhenius e, todas as substâncias que se comportam de acordo com esta definição, são denominadas ácidos de Brønsted.

O químico Americano G.N. Lewis, formulou uma definição mais geral, que, segundo ele, um ácido é uma substância susceptível de captar um par de elétrons.

Apesar da definição de ácidos e bases de Lewis ter uma grande importância devido à sua generalidade, quando normalmente falamos de um ácido ou de uma base, estamos a referir-nos à definição de Brønsted. O termo "ácido de Lewis" é usualmente reservado para substâncias que podem aceitar um par de elétrons, mas que não contêm átomos de hidrogênio ionizáveis.

Principais ácidos:

1.2.1.1 Ácido Clorídrico (HCl)

O HCl impuro é comercializado com o nome de ácido muriatico e é um reagente muito usado na indústria e no laboratório.

É utilizado principalmente na limpeza de pisos ou de superfícies metálicas antes da soldagem(decapagem).

O HCl encontra-se presente no estômago, no suco gástrico, conferindo a ele um pH adequado para a ação das enzimas digestivas gástricas.

1.2.1.2 Ácido Fluorídrico (HF)

O HF tem a propriedade de corroer o vidro; por isso, é usado para fazer gravações em vidros e cristais.

1.2.1.3 Ácido Sulfúrico (H2SO4)

É o ácido mais importante na indústria e no laboratório.

É utilizado nas baterias de automóvel, é consumido em enormes quantidades em inúmeros processos industriais, como processos da indústria petroquímica, na fabricação de corantes, tintas, explosivos e papel.

É também usado na indústria de fertilizantes agrícolas, permitindo a fabricação de produtos como os fosfatos e o sulfato de amônia.

 O ácido sulfúrico concentrado é um dos desidratantes mais enérgicos. Assim, ele carboniza os hidratos de carbono como os açúcares, amido e celulose; a carbonização é devido à desidratação desses materiais; O ácido sulfúrico "destrói" o papel, o tecido de algodão, a madeira, o açúcar e outros materiais devido à sua enérgica ação desidratante.; O ácido sulfúrico concentrado tem ação corrosiva sobre os tecidos dos organismos vivos também devido à sua ação desidratante. Produz sérias queimaduras na pele. Por isso, é necessário extremo cuidado ao manusear esse ácido;

As chuvas ácidas em ambiente poluídos com dióxido de enxofre contêm H2SO4 e causam grande impacto ambiental.

1.2.1.4 Ácido Nítrico (HNO3)

Depois do ácido sulfúrico, é o ácido mais fabricado e mais consumido na indústria.

É usado na fabricação de explosivos como o trinitrotolueno (TNT) e a nitroglicerina (dinamite); é muito útil para a indústria de fertilizantes agrícolas, permitindo a obtenção do salitre.

O ácido nítrico concentrado é um líquido muito volátil; seus vapores são muito tóxicos. É um ácido muito corrosivo e, assim como o ácido sulfúrico, é necessário muito cuidado para manuseá-lo.

1.2.1.5 Ácido Cianídrico (HCN)

Ácido utilizado em indústrias diversas, como nas de plásticos, acrílicos e corantes, entre outras. Mas ele tem também um destino sinistro: nos Estados Unidos, foi usado nas "câmaras de gás" para executar pessoas condenadas à morte.

1.2.1.6 Ácido fosfórico (H3PO4)

Os seus sais (fosfatos) têm grande aplicação como fertilizantes na agricultura;

É usado como aditivo em alguns refrigerantes.

1.2.1.7 Ácido carbônico (H2CO3)

É o ácido das águas minerais gaseificadas e dos refrigerantes. Forma-se na reação do dióxido de carbono com a água:

CO2 + H2O -> H2CO3

1.2.2. Bases ou hidróxidos

Base é toda substância que em solução aquosa sofre dissociação iônica, liberando o ânion OH- (Hidróxido).

A dissociação iônica está relacionada ao comportamento das bases em presença de água. Exemplo: a soda cáustica (NaOH) é uma substância sólida que em contato com a água libera os íons Na+ e OH- que se dissolvem devido à atração pelos polos negativos e positivos da molécula de H2O. Sendo assim, bases são substâncias compostas pela combinação de um cátion (geralmente de um metal) com o ânion OH-.

Uma das características das bases é seu sabor adstringente, que “amarra” a boca, ou seja, diminui a salivação.

Da mesma forma que os ácidos, as bases também conduzem corrente elétrica quando dissolvidas em água. Os indicadores fenolftaleína (solução) e papel de tornassol também mudam de cor em presença de hidróxidos. A fenolftaleína incolor torna-se vermelha; papel de tornassol vermelho fica azul: reações inversas às que verificamos no caso dos ácidos.

Vejamos as principais bases:

1.2.2.1 Hidróxido de Sódio (NaOH):

 Conhecida também como soda cáustica, essa substância é utilizada na fabricação do sabão, celofane, detergentes e raiom, produtos para desentupir pias e ralos, e também no processo de extração de celulose nas indústrias de papel, etc.

1.2.2.2 Hidróxido de Magnésio (Mg(OH)2):

 Está presente na solução que é comercializada com o nome de “leite de magnésia”, produto utilizado como laxante e antiácido estomacal.

1.2.2.3 Hidróxido de Cálcio (Ca (OH)2):

 Conhecida como cal hidratada ou cal extinta, essa substância é usada na construção civil: na preparação de argamassa (areia + cal) e na caiação (pintura a cal); as indústrias açucareiras utilizavam o hidróxido de cálcio na purificação do açúcar comum.

1.2.2.4 Hidróxido de Amônio (NH4OH):

 Essa substância é obtida em solução aquosa do gás de amônia e comercializada como amoníaco. É usado na fabricação de produtos de limpeza doméstica, na revelação de filmes fotográficos, em detergentes, na indústria têxtil, etc.

1.2.2.5 Hidróxido de Potássio (KOH):

 Conhecida como potassa cáustica, é usada para alvejamento, na fabricação de sabões moles e no processamento de certos alimentos.

1.2.3. Sais

Os sais minerais são substâncias essenciais ao bom funcionamento do metabolismo, participando da estruturação do organismo (constituindo os ossos) e até mesmo integrando reações direta ou indiretamente vitais, por exemplo, a fotossíntese e a respiração.

Dessa forma, esses elementos, cada um apresentando propriedades químicas distintas, com cargas e afinidades moleculares particulares, foram durante milhões de anos se organizando não só na formação física da matéria, mas também compartilhando o complexo arranjo biológico.

Entre os principais elementos minerais importantes aos seres vivos, destacam-se:

1.2.3.1 Cálcio

Necessário durante o processo de calcificação e manutenção óssea, compondo também a estruturação dos dentes, além de colaborar com a condução de impulsos nervosos e contração muscular. Fonte: leite e seus derivados (queijo, iogurte) e vegetais com coloração verde escuro.

1.2.3.2 Fósforo

Auxilia a manutenção óssea, está presente na composição da molécula de DNA, RNA e ATP. Fonte: carne em geral e legumes.

1.2.3.3 Sódio

 Atua na osmoregulação, difusão dos impulsos nervosos e auxílio no processo de contração muscular. Fonte: condimento (sal) utilizado no preparo dos alimentos.

1.2.3.4 Flúor

Proporciona a formação dos dentes e ossos. Fonte: presente em baixa concentração nos alimentos e adicionada ao fornecimento de água potável.

1.2.3.5 Potássio

Também participa da osmorregulação, está presente na conformação dos fosfolipídios da membrana plasmática,  participa da transmissão dos impulsos nervosos, e também influencia a contração muscular. Fonte: frutas, verduras e legumes.

1.2.3.6 Ferro

Parte integrante da molécula de hemoglobina, responsável pela assimilação e transporte de oxigênio. Fonte: fígado, vegetais verdes, ovo e legumes.

1.2.3.7 Iodo

Composição de substâncias hormonais da glândula tireoide. Fonte: principalmente sal de cozinha enriquecido com iodo.

1.2.3.8 Magnésio

Presente na molécula de clorofila, proporciona a captação de luminosidade. Fonte: frutas, cereais, legumes e vegetais.

1.2.4. Óxidos

Os óxidos podem ser classificados em três diferentes grupos: ácidos, básicos ou peróxidos.

1.2.4.1 Óxidos ácidos

Também chamados de anidridos, eles se formam a partir da reação com água originando ácidos. Exemplo: o ácido sulfúrico (H2SO4) se forma a partir do trióxido de enxofre (SO3) em presença de água (H2O).

1.2.4.2 Óxidos básicos

Nesse caso a reação é com bases levando à formação de sal e água. Exemplo: o hidróxido de cálcio (Ca (OH)2) provém da reação do óxido de cálcio (CaO) com a água.

1.2.4.3 Peróxidos

Esses óxidos possuem dois oxigênios ligados entre si. Exemplo: (O-O)2-.

Principais Óxidos e suas utilizações:

Peróxidos: na indústria são usados como clarificadores (alvejantes) de tecidos, polpa de celulose, etc. Para essas utilizações sua concentração é superior a 30% de peróxido de hidrogênio. A solução aquosa com concentração de 3% de peróxido de hidrogênio, popularmente conhecida como água oxigenada, é usada como anti-séptico e algumas pessoas a utilizam para a descoloração de pelos e cabelos.

Dióxido de silício: é o óxido mais abundante da crosta terrestre, ele é um dos componentes dos cristais, das rochas e da areia.

Óxido de Cálcio (CaO): Obtido a partir da decomposição do calcário, é usado na agricultura para diminuir a acidez do solo e também na preparação de argamassa na construção civil.

Óxido Nitroso (N2O): Conhecido como gás hilariante, esse óxido inalado em pequena quantidade provoca euforia, mas pode causar sérios problemas de saúde; é utilizado como anestésico.

Dióxido de Enxofre (SO2): É usado para a obtenção de ácido sulfúrico e no branqueamento de óleos alimentícios, entre outras aplicações. É um dos principais poluentes atmosféricos; em dias úmidos, combina-se com o vapor de água da atmosfera e origina a chamada chuva ácida.

Monóxido de Carbono (CO): Usado para obter certos produtos químicos e na metalurgia do aço. É normalmente o principal poluente da atmosfera das zonas urbanas; inalado combina com a hemoglobina das hemácias do sangue, neutralizando-as para o transporte de gás oxigênio no organismo.

Fonte de pesquisa:

http://www.infoescola.com/quimica/quimica-ambiental/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Química_ambiental

O Senhor é meu Pastor e nada me faltará.

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

   ÍNDICE                                                VÍDEOS                                                   INSCRIÇÕES

1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. 

Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental. 

As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, recentemente foi publicado a Lei Complementar nº 140/2011, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a localização do empreendimento.

A Diretoria de Licenciamento Ambiental é o órgão do Ibama responsável pela execução do licenciamento em nível federal. A Diretoria vem realizando esforços na qualificação, organização e automação dos procedimentos de licenciamento ambiental, e para tanto, disponibiliza aos empreendedores módulos eletrônicos de trabalho e ao público em geral, inúmeras informações sobre as características dos empreendimentos, bem como a situação do andamento do processo. 

Pretende-se que o sistema informatizado agilize os trabalhos e as comunicações inerentes ao processo de licenciamento e permita maior visibilidade e transparência para os processos de licenciamento em tramitação no Ibama. 

1.1 PROCESSO DE LICENCIAMENTO

O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação.

1.1.1 Licença Prévia (LP)

Deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. Além disso, estabelece as condições a serem consideradas no desenvolvimento do projeto executivo.

1.1.2 Licença de Instalação (LI)

 

Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. Empreendimentos que impliquem desmatamento depende, também, de "Autorização de Supressão de Vegetação".

1.1.3 Licença de Operação (LO)

Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI. O prazo de validade é estabelecido, não podendo ser inferior a 4 (quatro) anos e superior a 10 (dez) anos.

O Ibama durante o processo de licenciamento ouve os Órgãos Ambientais (OEMAs) envolvidos no licenciamento e os Órgãos Federais de gestão do Patrimônio Histórico (IPHAN), das Comunidades Indígenas (FUNAI), de Comunidades Quilombolas (Fundação Palmares), de controle de endemias (Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde), entre outros. Neste contexto, as prefeituras dos municípios afetados e/ou atravessados pelo empreendimento são ouvidas sobre a questão da adequada inserção do empreendimento frente ao Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do município.
No processo de licenciamento os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues ao Ibama para análise e deferimento. Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados.
Para subsidiar a etapa de LP, sendo o empreendimento de significativo impacto ambiental, o empreendedor encaminha ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Para os demais empreendimentos estudos mais simplificados são requeridos. O EIA é um documento técnico-científico compostos por: Diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico; Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração de medidas mitigadoras dos impactos negativos; e Programas de Acompanhamento e Monitoramento. O RIMA é o documento público que reflete as informações e conclusões do EIA e é apresentado de forma objetiva e adequada a compreensão de toda a população. Nessa etapa são realizadas Audiências Públicas para que a comunidade interessada e/ou afetada pelo empreendimento seja consultada.
Para subsidiar a etapa de LI o empreendedor elabora o Plano Básico Ambiental (PBA) que detalha os programas ambientais necessários para a minimização dos impactos negativos e maximização dos impactos positivos, identificados quando da elaboração do EIA.
Para subsidiar a etapa de LO o empreendedor elabora um conjunto de relatórios descrevendo a implantação dos programas ambientais e medidas mitigadoras previstas nas etapas de LP e LI.

1.2 PROCEDIMENTO ON-LINE

Os empreendedores que desejarem solicitar abertura de processo objetivando licenciar ou regularizar empreendimentos junto ao Ibama, deverão fazê-lo exclusivamente, por meio do endereço eletrônico do Serviços online Serviços On-line (Serviços - Licenciamento Ambiental Federal) do Ibama.
Antes de iniciar o processo, o empreendedor deverá se inscrever no Cadastro Técnico Federal (CTF) e declarar atividade exercida relacionada aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental (ver anexo da Resolução CONAMA nº 237/97).
É imprescindível ler atentamente o Manual do Sistema do CTF, no site do IBAMA - "Serviços on line" - "Manual do Sistema".
Na fase inicial do licenciamento (apresentação de um projeto novo) o empreendedor deverá se cadastrar como Gerenciador de Projetos (ver Tabela de Atividades no Manual do Sistema), indicando a tipologia da sua atividade, por exemplo: gerenciador de projetos - usinas hidrelétricas.
Após receber a Licença de Operação o empreendedor deverá alterar sua categoria de atividade para a atividade finalística, no caso do exemplo anterior, Serviços de Utilidade - geração de energia elétrica.
Para empreendedores, que possuam empreendimento em operação e em fase inicial de licenciamento simultaneamente, é necessário informar a atividade de gerenciador de projetos e a atividade finalística.
Emitido o Certificado de Regularidade o empreendedor está apto a entrar no Serviços On-line – Login - Serviços - Licenciamento Ambiental Federal e solicitar a abertura de um processo de licenciamento ambiental federal.
Esse procedimento é realizado pelo preenchimento de um formulário eletrônico contendo informações básicas sobre o empreendimento. As informações constantes do formulário são necessárias para que o Ibama avalie a competência para o licenciamento frente às normas legais existentes, bem como avalie o tipo e a abrangência do estudo ambiental que subsidiará o licenciamento do empreendimento.
A norma que regula a competência para o licenciamento ambiental é a Lei Complementar nº 140/2011. Esta Lei estabeleceu que cabe a União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades:
Localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe;
Localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva;
Localizados ou desenvolvidos em terras indígenas;
Localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pela União, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs);
Localizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais Estados;
De caráter militar, excetuando-se do licenciamento ambiental, nos termos de ato do Poder Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas, conforme disposto na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999;
Destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); ou
Que atendam tipologia estabelecida por ato do Poder Executivo, a partir de proposição da Comissão Tripartite Nacional, assegurada a participação de um membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento.

1.3 LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS

Consulte aqui a legislação aplicada ao licenciamento ambiental:

Diplomas Legais referentes ao Licenciamento Ambiental
Constituição Federal Leis Medidas Provisórias Decretos Resoluções Instruções Normativas Portarias
Outros Regulamentos do Licenciamento Ambiental
Leis Decretos Resoluções Portarias
Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Poluentes Adotados
Leis Decretos Resoluções Portarias fonte de pesquiza: http://www.ibama.gov.br/licenciamento/ O Senhor é meu Pastor e nada me faltará.

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