Nos trabalhos realizados a
céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que
Aos trabalhadores que
residirem no local do trabalho, deverão ser oferecidos alojamentos que
apresentem adequadas condições sanitárias conforme descrito na NR 26 e NR 18.
Para os trabalhos realizados
em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas preventivas
de endemias, de acordo com as normas de saúde pública, obedecendo condições
sanitárias compatíveis com o gênero de as atividade.
Quando o empregador fornecer
moradia para o trabalhador deverá ter as seguintes condições:
- Capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores
- Ventilação e luz direta suficiente;
- As paredes caiadas e os pisos construídos de material impermeável.
- As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50,00m (cinqüenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação
- As portas, janelas e frestas deverão ter dispositivos capazes de mantê-las fechadas, quando necessário.
- O poço de água será protegido contra a contaminação.
- A cobertura será sempre feita de material impermeável, imputrecível, não-combustível.
- Toda moradia disporá de, pelo menos, um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário. (121.015-7 / I1)
- As fossas negras deverão estar, no mínimo, 15,00m (quinze metros) do poço; 10,00m (dez metros) da casa, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.
- Os locais destinados às privadas serão arejados, com ventilação abundante, mantidos limpos, em boas condições sanitárias e devidamente protegidos contra a proliferação de insetos, ratos, animais e pragas.
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