DEFINIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA?
O EPC – Equipamento de proteção
coletiva, é utilizados de forma coletiva, destinados a protegerem a saúde e a
integridade física dos profissionais que trabalham em ambientes ou visitantes
que freqüentarem ambientes que apresentem riscos de acidentes de trabalho. O
objetivo do EPC é neutralizar ou minimizar os riscos existentes, garantir uma
melhor produtividade.
NORMA REGULAMENTADORA
TRATA SOBRE O USO DO EPC?
Conforme a NR 4, é de
responsabilidade do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho) aplicar o seu conhecimento em saúde e segurança do
trabalho (SST) para reduzir ou, se possível, eliminar os riscos existentes em
todos os ambientes de uma determinada empresa. Caso após todas as ações não
seja possível a neutralização dos riscos existentes, a área de segurança do
trabalho irá estudas os equipamentos de proteção coletiva necessários ao riscos
e atividade apresentada.
A NR 9, discorre sobre a
elaboração PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), onde os riscos
deverão ser identificados e descritos, bem como as medidas necessárias para a
neutralização, minimização e tratamentos do risco existente, incluindo, por
exemplo, o uso do EPC e do EPI (Equipamento de Proteção Individual), que deverá
ser utilizado em último caso, como pode ser visto na NR 06. No item 9.3.5.2, a
utilização do EPC e de outras medidas de segurança coletiva, devem ser vistas
como prioritárias pelas empresas.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO USO DO EPC
NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST)?
Com a queda no número de
acidentes de trabalho e dos casos de doenças ocupacionais através das medidas
de controle e do uso dos EPCs as empresas passam a ganhar vantagens através do
aumento da produtividade e uma acentuada diminuição de funcionários afastados.,
pois cada funcionário afastado necessita ser reposto e treinado para a função,
o que geraria mais gastos. Um ambiente seguro.
O uso do equipamento de proteção
coletiva possui a vantagem de não precisar ser trocado com frequência, exigindo
apenas o investimento inicial para adquirí-lo e sua manutenção periódica.
O uso constante de todas a
medidas de seguranças necessárias para a proteção dos trabalhadores vem mudando
o modo de pensar dos próprios trabalhadores, que em um ambiente seguro passam a
produzir mais e com qualidade.
ALGUNS EXEMPLOS DE EPC
- Sistemas de ventilação e exaustão;
- Proteção de circuitos e equipamentos elétricos;
- Proteção contra ruídos (isolantes acústicos) e vibrações;
- Sensores de presença;
- Barreiras contra luminosidade intensa e descargas atmosféricas.
- Sistema de sinalização por placas, sinais sonoros e luminosos;
- Barreiras de proteção m parte móveis em equipamentos;
- Escoramento de valas;
- Botões de parada de emergência;
- Lava olhos;
O QUE ACONTECE COM AS EMPRESAS
QUE NÃO UTILIZAM O EPC?
A empresas que não cumprem o
previsto pelas normas regulamentadoras podem ser multadas e penalizadas – no
mínimo, por descumprirem com a hierarquia obrigatória das medidas de proteção,
estabelecida pela NR 9. Em caso de acidentes, elas ainda podem ser responsabilizadas
por nexo de causalidade.
Para evitar que isso aconteça, os
funcionários de empresas que não disponibilizam o EPC podem denunciá-las em
âmbito externo ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato competente a sua
categoria. Internamente, as denúncias podem ser feitas na CIPA e no SESMT.
