PROCESSO ELEITORAL DA CIPA E DOCUMENTAÇÃO

Para a montagem da CIPA fictícia, pegaremos como exemplo uma empresa que está se instalando em uma cidade, que fabrica pneus e empregará 540 funcionários.

Esta fábrica tem o CENAI 22.11-1 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar com grau de risco 3 conforme quadro I da  NR4.

O SESMT CONFORME QUADRO II DA NR 4

·         3 Técnicos em Segurança;

·         1 Engenheiro em Segurança do Trabalho por no mínimo 3 horas diárias;

·         1 Médico do Trabalho por no mínimo 3 horas diárias;

MONTANDO UMA CIPA

Para a montagem da CIPA conforme CENAI e quadro III da nr5 seu grau de risco será c-14 e quadro I da NR 5 e o número de funcionários, na Fábrica de Pneus serão:

• 6 efetivos e 4 suplentes, membros eleitos como representantes dos funcionários
• 6 efetivos e 4 suplentes, membros designados pelo empregador.

PRAZOS PARA A MONTAGEM DE UMA NOVA CIPA

Prazo para Eleição da CIPA

- 60 dias antes do término do mandato da Cipa anterior, convoque as eleições (comunique ao sindicato da categoria);

- 55 dias antes do término do mandato da Cipa anterior, constituir a Comissão Eleitoral – CE; 

- 45 dias antes do término do mandato da Cipa anterior, publicar e divulgar em edital as inscrições;

- 15 dias é o tempo mínimo para inscrições;

- 30 dias antes do término do mandato da Cipa anterior, realizar as eleições. Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados, representando os empregados. Em número equivalente aos representantes dos empregados a empresa deve indicar seus representantes.

DOCUMENTAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ELEIÇÃO

60 Dias antes do término do mandato da Cipa anterior, convoque as eleições (comunique ao sindicato da categoria)



55 Dias antes do término do mandato da Cipa anterior, constituir a Comissão Eleitoral - CE




FICHA DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA CIPA

30 dias antes do término do mandato da Cipa anterior, realizar as eleições. Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados, representando os empregados. Em número equivalente aos representantes dos empregados a empresa deve indicar seus representantes.

CÉDULA ELEITORAL

LISTA DE FUNCIONÁRIOS VOTANTES

RESULTADO DA ELEIÇÃO DA CIPA

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

CONVOCAÇÃO PARA TREINAMENTO

ATA DE POSSE

CARTA AO DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DA CIPA

Obs.: Os nomes contidos nos documentos são fictícios e se houver alguma pessoa com esse nome é mera coincidência e não deve ser levado a sério por se tratar de um exemplo de montagem de uma cipa fictícia que serve somente para orientar pessoas interessadas sobre o assunto.

Produzido por Sergio Wunsche.

Fonte de pesquisa:
https://maslbyte.wordpress.com/2011/11/06/181/
http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D311909DC0131678641482340/nr_05.pdf

CONFIRA TAMBÉM

- MAPA DE RICOS COMO FAZER

- RESUMO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR, SEGURANÇA DO TRABALHO

- PROVAS E QUESTÕES SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO

- ESPAÇO CONFINADO - NR33

- ORGANIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA EMPRESA

- RESUMO DOS MODOS DE PRODUÇÃO: ASIÁTICA, ESCRAVISTA, FEUDAL, CAPILISTA E SOCILISTA

- RESUMO DO CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS

- RESUMO FILME  DAENS, UM GRITO DE JUSTIÇA

- RESUMO NR29 TRABALHO PORTUÁRIO

- USO DE EPI RESUMO NR 6

- RESUMO NR 4 SESMT

- NR 5 CIPA
- NR 17 ERGONOMIA
- PROCESSO ELEITORA DA CIPA E MODELO DE DOCUMENTOS
- RESUMO DA LEI PREVIDENCIÁRIA 8213/91